A cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, recebeu nesta sexta-feira (13) a Caravana da Reforma Tributária, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB). O projeto tem percorrido cinco cidades-polo do estado para orientar gestores e servidores públicos sobre as mudanças trazidas pela nova legislação nacional.
Durante o evento, o conselheiro do TCE-PB, Deusdete Queiroga, concedeu entrevista à TV Diário do Sertão, onde detalhou os principais desafios da transição e a importância de capacitar as administrações municipais para o novo modelo de arrecadação voltado ao consumo.
Deusdete destacou que a reformulação tributária impacta diretamente os cinco principais impostos do setor, alterando um sistema debatido nacionalmente há décadas. Ele ressaltou que o eixo central da mudança está na inversão da cobrança.
É uma mudança muito grande ao que vinha se sonhando há décadas, porque você tira a cobrança do imposto da origem e coloca sempre no destino. Então, essa é uma mudança significativa — afirmou o conselheiro.
Sobre as dúvidas comuns acerca da transição em 2026, Deusdete enfatizou a necessidade urgente de adaptação por parte das prefeituras.
É necessário que haja uma preparação, os municípios precisam estar preparados, capacitados, e os seus servidores, para acolherem essa reforma e poderem ter segurança no tocante à arrecadação e à distribuição de recursos
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Questionado sobre possíveis prejuízos financeiros para os cofres municipais durante o período de transição, o conselheiro buscou tranquilizar os gestores, afirmando que a estrutura foi desenhada para preservar o patamar de arrecadação e beneficiar regiões consumidoras.
A gente espera que não. A expectativa é que essa reforma tributária, como passa o imposto a ser distribuído de acordo com o consumo em cada município, é possível que alguns municípios menores do Nordeste, ao longo do tempo, tenham alguma vantagem. Uma das premissas da reforma tributária é que não aconteça queda na arrecadação. Então, não há expectativa, pelo menos a princípio, de queda na arrecadação
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Após passar por Sousa, a Caravana da Reforma Tributária encerrará seu ciclo de debates na próxima segunda-feira (16), quando chegará à capital do estado, João Pessoa.
Fonte: Diário do Sertão
