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Desapropriação de Terrenos para Compensação Ambiental da Ponte do Futuro

O Governo da Paraíba declarou de utilidade pública quatro áreas em João Pessoa para desapropriação, visando compensação ambiental das obras da Ponte do Futuro, que interligará Cabedelo, Santa Rita e Lucena.
Foto: Governo da Paraíba desapropria áreas para compensação ambiental da ‘Ponte do Futuro’

O Governo da Paraíba anunciou a desapropriação de quatro áreas em João Pessoa, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A medida visa a implementação de compensações ambientais relacionadas à construção do Complexo Rodoviário da Ponte do Futuro.

Assinado pelo governador João Azevêdo, o decreto determina que os terrenos, que totalizam 190.147,75 metros quadrados, serão utilizados para atender às exigências legais de compensação ambiental, conforme a legislação federal e estadual. A obra conectará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena.

As áreas desapropriadas estão divididas em quatro glebas, identificadas como Corredor Gagau Utinga, Gagau Leste, Corredor Leste e Gagau Norte, com um perímetro total de aproximadamente 4.782,9 metros. O governo enfatiza que a desapropriação é urgente, permitindo a posse imediata das áreas pelo poder público.

As indenizações aos proprietários dos terrenos dependerão da apresentação de documentação que comprove a regularidade dos imóveis. O processo de desapropriação poderá ser realizado de forma amigável ou judicial, sob a supervisão da Procuradoria-Geral do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba.

A Ponte do Futuro, que já ultrapassou 50% de execução, promete facilitar a ligação rodoviária entre a Região Metropolitana de João Pessoa e o Litoral Norte. Recentemente, um vazamento de óleo foi registrado na área da construção, mas a situação foi rapidamente controlada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba.

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