A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep), realizou, entre os dias 11 e 13, uma inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, além de mutirões de atendimento jurídico na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras e na Penitenciária Regional Feminina de Patos.
Durante a inspeção no dia 11, foi constatado que a Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras abrigava 464 pessoas privadas de liberdade. Informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na plataforma Geopresídios indicam que a unidade tem capacidade oficial para apenas 150 pessoas.
A coordenadora da Caepep, defensora pública Heloisa Bezerra Lima, destacou que a inspeção focou em aspectos de legalidade e normativas internacionais, incluindo a provisão de insumos básicos, condições estruturais de trabalho e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos policiais penais.
No dia 12, a Defensoria realizou um mutirão de atendimento jurídico na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras. Já no dia 13, os atendimentos ocorreram na Penitenciária Regional Feminina de Patos.
Os atendimentos foram realizados com perspectiva de gênero, levando em conta as necessidades específicas das mulheres em situação de privação de liberdade. As informações coletadas durante as atividades irão subsidiar a atuação estratégica da Defensoria Pública no acompanhamento das demandas e na garantia dos direitos dessa população.
Fonte: Diário do Sertão