O governo brasileiro está preparando um decreto para regulamentar um mecanismo de proteção a produtos nacionais no contexto do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A informação foi divulgada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que destacou a importância de assegurar a competitividade dos produtos brasileiros.
Segundo Alckmin, a iniciativa busca garantir que os produtos nacionais não sejam prejudicados pela entrada de mercadorias europeias no mercado brasileiro. O acordo Mercosul-UE, que ainda está em fase de negociação, prevê a redução de tarifas comerciais entre os blocos, o que poderia impactar setores específicos da economia brasileira.
O decreto visa estabelecer salvaguardas que permitam ao Brasil adotar medidas protetivas em caso de aumento significativo das importações de produtos europeus, que possam ameaçar a indústria nacional. Esta abordagem busca equilibrar a liberalização do comércio com a necessidade de proteger setores estratégicos da economia.
A regulamentação desse mecanismo de proteção é vista como um passo crucial para facilitar a aprovação do acordo tanto internamente quanto entre os outros países membros do Mercosul. O governo brasileiro está empenhado em garantir que a abertura comercial não resulte em desvantagens competitivas para os fabricantes locais.
O acordo entre Mercosul e União Europeia é um dos mais amplos pactos comerciais já negociados pelos dois blocos, abrangendo diversos setores econômicos. A implementação de salvaguardas é uma prática comum em acordos comerciais, destinada a proteger economias locais de choques externos súbitos.
