As declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação ao Irã, geraram um intenso debate internacional sobre a possibilidade de configuração de crimes de guerra. Recentemente, os dois países chegaram a um acordo que resultou em uma trégua de duas semanas.
Trump intensificou suas ameaças, afirmando que poderia atacar infraestruturas iranianas caso o Estreito de Ormuz não fosse reaberto. Essa via é crucial para o transporte de petróleo e foi fechada por forças iranianas após o início do conflito.
Em suas declarações, Trump usou linguagem agressiva, afirmando que o Irã viveria 'no inferno' se a rota marítima não fosse reaberta e prometeu ataques devastadores. O governo iraniano respondeu, alegando que as falas do presidente violam o direito internacional.
A professora de direito internacional Priscila Caneparo explica que, embora as declarações de Trump não configurem crimes de guerra por si só, ações que ele mencionou poderiam ser consideradas violações, como ataques a infraestrutura civil e ações que impactem a população.
Caneparo também discute as possibilidades de responsabilização no direito internacional, que podem ocorrer contra Estados ou indivíduos. No caso dos EUA, uma ação na Corte Internacional de Justiça poderia ser uma opção, mas depende de um pedido formal de outro Estado.
A responsabilização individual poderia ser buscada pelo Tribunal Penal Internacional, mas essa via é considerada improvável devido à ausência dos EUA no Estatuto de Roma e à pressão política que o tribunal enfrenta.
Uma alternativa seria a jurisdição universal, que permite que qualquer país julgue crimes internacionais. Exemplos históricos demonstram que líderes podem ser processados em outros Estados por violações de direitos humanos.
Na mesma data, Trump anunciou que adiou um ultimato ao Irã por duas semanas, condicionando a medida à reabertura do Estreito de Ormuz. Ele afirmou que os objetivos militares dos EUA foram cumpridos e que as negociações para um acordo de paz estão avançadas.
O ministro das Relações Exteriores do Irã confirmou o acordo, que inclui a suspensão de ações defensivas, desde que os ataques ao país cessem. As negociações entre os dois países estão programadas para começar em breve.
