O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará uma série de cursos presenciais em abril, abordando o tema
LDO e Orçamento: foco em prioridades e ações para a Primeira Infância
. As capacitações, organizadas pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e coordenadas pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, atenderão gestores públicos de diversas regiões do Estado.
Com uma carga horária de 9 horas, os cursos serão conduzidos pelo auditor de controle externo Luzemar da Costa Martins. O objetivo é orientar gestores, contadores e servidores sobre a importância de priorizar políticas públicas voltadas à primeira infância nos instrumentos de planejamento, especialmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento público.
Programação dos cursos
A primeira etapa ocorrerá em João Pessoa no dia 8 de abril, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), com 400 vagas disponíveis para gestores da região metropolitana e do litoral paraibano.
No dia 9 de abril, Campina Grande sediará a segunda etapa, no Sesc Açude Velho, com 100 vagas para gestores do Agreste e Brejo paraibano.
A terceira etapa será em Cajazeiras, no dia 13 de abril, com 70 vagas disponíveis para gestores do Sertão.
A quarta etapa acontecerá em Patos, com 100 vagas, e a programação será encerrada em Serra Branca no dia 15 de abril, reunindo representantes de municípios do Cariri e Seridó paraibano.
Objetivo da iniciativa
Essas ações visam fortalecer a gestão pública e promover políticas efetivas para a primeira infância, alinhadas ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O intuito é capacitar os gestores para a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que crianças de 0 a 6 anos sejam priorizadas nos planejamentos governamentais.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio dos links específicos de cada etapa.
