A decisão do Governo da Paraíba de estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa espanhola Acciona para serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios gerou reações negativas entre parlamentares da oposição. Eles apontam a falta de transparência no processo como um motivo de preocupação.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) expressou suas preocupações nas redes sociais, afirmando que a forma como o leilão foi conduzido é 'muito preocupante'. Ele destacou que a Cagepa é um ativo importante do Estado e que a gestão de seus serviços por investidores estrangeiros levanta 'dúvidas' sobre a transparência do processo, que ele descreveu como 'nebuloso'.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), também criticou a decisão, chamando a entrega da execução do esgotamento a investidores estrangeiros de um 'esquema profissional'. Ele argumentou que a Cagepa é uma empresa 'enorme e qualificada' e que a aprovação do leilão não deveria ter ocorrido.
Em resposta, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícus, negou que a PPP represente uma 'privatização'. Ele afirmou que a empresa não está sendo vendida e que, após 25 anos, tudo retornará ao patrimônio da companhia, questionando a narrativa de privatização.
A Acciona venceu o leilão com uma proposta única, oferecendo um desconto de 1% sobre o valor máximo da contraprestação estabelecida. O projeto, que conta com o apoio do BNDES, representa uma das maiores iniciativas de saneamento no Nordeste, com investimentos previstos de cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos.
O contrato visa ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, modernizar a infraestrutura existente e promover a sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos na região.
