O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Cristiano Zanin como novo relator da ação que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes no Banco Master.
A escolha de Zanin ocorreu após Dias Toffoli se declarar suspeito para conduzir o caso, o que resultou na sua saída da relatoria do mandado de segurança. O sorteio foi realizado por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.
No mês anterior, Toffoli também havia se afastado da relatoria do inquérito relacionado às fraudes no Banco Master, após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que foi apreendido durante a operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
O mandado de segurança que visa garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar argumenta que o requerimento para a criação da comissão já foi apresentado e atende aos requisitos legais necessários.
Rollemberg afirma que houve omissão por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao não instalar a CPI. Ele destaca que o requerimento obteve 201 assinaturas, superando o mínimo de um terço dos membros da Câmara, e cumpre todos os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal.
