O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou que, nesta segunda-feira, 9, conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no escândalo do Banco Master. Para a formalização do pedido, são exigidos 27 apoios, e até o final do dia, já contava com 29.
Mensagens obtidas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro indicam que ele mantinha comunicação com Moraes. O jornal Estadão destacou a conexão entre um empreendimento de familiares de Toffoli e fundos relacionados ao Banco Master, de Vorcaro.
Vieira afirmou que continuará a coleta de assinaturas para garantir um número mais robusto antes de protocolar o pedido.
Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições — declarou. Ele acrescentou que o Brasil só será uma verdadeira República democrática quando todos estiverem sujeitos ao mesmo rigor da lei.
A oposição no Senado lidera os esforços contra os dois ministros do STF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência, assinou o requerimento após a obtenção das 27 assinaturas necessárias, sendo sua a 29ª. Ele enfrentou pressão nas redes sociais para apoiar o requerimento.
Na mesma data, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que protocolaria um pedido de impeachment contra Moraes, que será o décimo pedido de impeachment de ministros do STF apresentado no Senado neste ano. Moraes já havia sido alvo de um desses pedidos, que se baseou em uma reportagem do jornal O Globo sobre um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes.
Um novo pedido de impeachment deve ser protocolado na terça-feira, 10, pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Os outros oito pedidos já apresentados neste período visam o impeachment de Dias Toffoli, também com alegações sobre sua proximidade com o banco de Vorcaro.
Conforme a legislação brasileira, os pedidos de impeachment de ministros são analisados pelo Senado, e cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir sobre a abertura do processo.
Dados extraídos do celular de Vorcaro revelam que ele prestava contas a Moraes sobre as negociações de venda do banco e sugerem diálogos sobre um inquérito sigiloso que estava em andamento na Justiça Federal de Brasília. Outras mensagens indicam que Vorcaro consultou Moraes sobre a lista de convidados para um fórum jurídico em Londres, programado para abril de 2024, onde o magistrado pediu que o empresário Joesley Batista, da J&F, fosse "bloqueado" do evento.
Para garantir o sigilo, Vorcaro e Moraes utilizavam o recurso de visualização única nas mensagens, o que impossibilitou o acesso às respostas do ministro, mas as notas de Vorcaro permaneceram disponíveis no histórico do celular do banqueiro.
