A partir de 16 de agosto, a propaganda eleitoral nas ruas e na internet para as eleições de 2026 terá início. Para esclarecer as normas que regem essa prática, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) divulgou a Cartilha de Propaganda Eleitoral, em evento realizado na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O evento contou com a presença de autoridades do TRE-PB, incluindo o vice-presidente e corregedor, desembargador João Benedito da Silva, que enfatizou a importância da cartilha como um guia para a responsabilidade e o respeito às regras eleitorais.
A Corregedoria cumpre aqui o seu papel fundamental: orientar para prevenir e esclarecer para fortalecer. Em um cenário em que a Inteligência Artificial traz desafios sem precedentes, a Justiça Eleitoral reafirma sua presença vigilante.
A apresentação da cartilha foi feita pela secretária da Corregedoria, Vanessa do Egypto, que destacou a inclusão de material em braille e a proibição do assédio eleitoral no ambiente de trabalho como novidades importantes.
Os cargos majoritários têm que distribuir uma tiragem de folhetos em braille. Outra novidade é a proibição de propaganda ou o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
A cartilha também traz atualizações em relação às eleições anteriores, incorporando novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como as relacionadas ao impulsionamento de conteúdo na internet e à identificação do uso de inteligência artificial.
O Cidadão Comum Não Pode Fazer O Impulsionamento Pago
O cidadão comum não pode fazer o impulsionamento pago; essa prática é permitida apenas quando contratada por candidatos ou partidos políticos.
Vanessa do Egypto ressaltou a importância da participação da população na fiscalização da propaganda eleitoral, destacando que os eleitores desempenham um papel crucial na identificação de irregularidades.
O eleitor é o maior fiscal do período da propaganda eleitoral. Quando identifica uma irregularidade, pode denunciar pelo aplicativo Pardal.
O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, também enfatizou a relevância da cartilha para aumentar o acesso à informação sobre as regras eleitorais, destacando a importância da participação cidadã na fiscalização.
