O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal 'Exército do Lula', criado no WhatsApp para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia anterior, Vilas Bôas Cuêva solicitou informações adicionais ao presidenciável, mas não determinou a suspensão do canal. A legalidade do canal já estava sendo questionada judicialmente no TSE, com a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) buscando a cassação do mandato de Janones e a suspensão do canal.
Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, que possui mais de 3,4 milhões de membros, após alegações de que ele disseminava desinformação sobre o Programa Bolsa Família e aposentadorias. O ministro considerou que o canal replicava conteúdos já considerados inverídicos pelo tribunal.
André Janones, criador do canal e deputado federal reeleito, criticou a decisão do TSE, afirmando que a censura já havia começado. Ele defendeu que o canal foi criado para mobilizar eleitores para o segundo turno das eleições presidenciais.
Lula, durante um ato em São Paulo, questionou a imparcialidade das decisões contra sua candidatura e anunciou que o PT entraria na Justiça contra a suspensão do canal, buscando equilibrar o jogo eleitoral.
Vilas Bôas Cuêva destacou que o pedido de Flávio para derrubar o canal foi protocolado apenas 41 minutos após sua decisão de solicitar mais informações. Ele também observou que documentos apresentados pela campanha de Flávio não estavam anexados ao processo sob sua relatoria.
O corregedor enfatizou a importância de que a atuação administrativa do TSE não antecipe a solução de controvérsias já submetidas à apreciação jurisdicional, a fim de manter a coerência das decisões e a segurança jurídica.
Para resolver a controvérsia, Vilas Bôas Cuêva decidiu encaminhar o caso para o plenário do TSE, cuja data de julgamento ainda será definida.
