Na última quinta-feira, o plenário do Congresso Nacional foi palco de uma cena inusitada. Parlamentares aliados do senador Flávio Bolsonaro, que também é pré-candidato à presidência, cantaram 'parabéns a você' em comemoração ao seu aniversário de 45 anos, logo após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria.
A derrubada do veto ocorreu em uma sessão conjunta, onde 318 deputados votaram a favor da reversão, enquanto 144 se opuseram e cinco se abstiveram. No Senado, a decisão foi aprovada com 49 votos a favor e 24 contra, superando o mínimo necessário para reverter a decisão do Executivo.
Essa aprovação representa uma vitória significativa para a oposição no Congresso e traz mudanças importantes ao Projeto de Lei da Dosimetria. O texto estabelece que, em casos de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado cometidos em um mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais severa, sem a soma das punições.
Além disso, a proposta altera critérios de progressão de regime, o que pode facilitar a saída de condenados do regime fechado. Entre os possíveis beneficiados estão figuras ligadas ao governo anterior, como Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
O veto ao projeto havia sido imposto por Lula em janeiro, durante um evento que lembrou os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada, o texto agora segue para promulgação e, após a publicação oficial, passará a ter validade.
A combinação entre a decisão política e a celebração do aniversário de Flávio Bolsonaro conferiu um tom simbólico à sessão, refletindo o clima de disputa entre governo e oposição no Congresso Nacional.
