O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera as penas para condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 foi derrubado pelo Congresso Nacional. A medida, que beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada com 318 votos a favor na Câmara e 49 no Senado.
O projeto, conhecido como "PL da Dosimetria" (Projeto de Lei 2162/23), havia sido aprovado em dezembro de 2025, mas vetado pelo Executivo no início deste ano. Durante a sessão, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que alguns dispositivos do projeto, relacionados à progressão de regime para crimes hediondos, foram considerados prejudicados por entrarem em conflito com a recente Lei Antifacção.
A votação evidenciou uma divisão entre os parlamentares da Paraíba. Enquanto alguns votaram pela manutenção do veto, a maioria optou pela sua derrubada.
- Damião Feliciano (União Brasil)
- Gervásio Maia (PCdoB)
- Luiz Couto (PT)
- Daniella Ribeiro (PP)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Os deputados que votaram pela manutenção do veto incluem Damião Feliciano, Gervásio Maia, Luiz Couto, Daniella Ribeiro e Veneziano Vital do Rêgo.
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Cabo Gilberto Silva (PL)
- Mersinho Lucena (PSD)
- Romero Rodrigues (Podemos)
- Wellington Roberto (PL)
- Wilson Santiago (Republicanos)
- Efraim Filho (PL)
Por outro lado, os que votaram pela derrubada do veto foram Aguinaldo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Mersinho Lucena, Romero Rodrigues, Wellington Roberto, Wilson Santiago e Efraim Filho.
Os deputados Hugo Motta, Murilo Galdino e Ruy Carneiro não participaram da votação. A decisão do Congresso reacende discussões sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro e suas repercussões no cenário político nacional.
