A Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, ocorreu no dia 2 de outubro, no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecapro), no bairro Tambauzinho. O evento, que contou com a participação de quase 100 pessoas, foi organizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP) e instituições da rede de proteção.
Com o tema
Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com participação ativa
, a conferência teve como objetivo principal ouvir as experiências e desafios enfrentados por crianças e adolescentes. Estudantes da Rede Municipal de Ensino, jovens acolhidos em serviços de proteção e representantes de organizações da sociedade civil participaram ativamente, apresentando propostas e demandas para a construção de políticas públicas mais eficazes.
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, enfatizou a relevância do protagonismo juvenil, recordando sua trajetória na defesa dos direitos da infância e adolescência. Ela ressaltou que as melhores soluções devem surgir da participação dos próprios jovens, que são os principais protagonistas dessas políticas.
Cristiane Cabral, coordenadora do CMDCA-JP, também destacou a importância da participação dos adolescentes na elaboração de ações que atendam suas necessidades. Ela incentivou os jovens a aproveitarem o espaço da conferência para se expressar, afirmando que suas vozes são essenciais na construção de políticas públicas.
Entre os participantes, a estudante Giovana Sousa Rodrigues, de 13 anos, expressou seu desejo de entender melhor os temas discutidos e levar as informações para seus colegas. Ela defendeu a necessidade de mais aulas sobre protagonismo e inclusão nas escolas.
Douglas Thomas de Almeida, de 14 anos, representando a Associação Beneficente Caminho da Esperança, destacou seu objetivo de contribuir para melhorar as oportunidades para outras crianças e adolescentes. Ele compartilhou sua experiência positiva na instituição, que tem sido fundamental para seu desenvolvimento.
Alcilene Brandão, da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), ressaltou as iniciativas nas escolas municipais para fortalecer o protagonismo estudantil, como eleições de líderes de turma e conselhos de representantes estudantis. Ela afirmou que a participação dos alunos deve ser uma prática diária.
Os participantes foram divididos em grupos temáticos para discutir quatro eixos centrais: fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; e prevenção e erradicação do trabalho infantil. A educadora Cláudia Oliveira, da Rede Margaridas Pró-Criança e Adolescente (Remar), destacou que o papel dos adultos é facilitar o processo, permitindo que os jovens expressem suas ideias.
As propostas geradas durante a conferência servirão de base para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de julho. A expectativa é que as contribuições dos adolescentes orientem ações e políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
