A Justiça Federal na Paraíba decidiu condenar um empresário e uma ex-servidora da prefeitura de Patos pelos crimes de corrupção ativa e passiva. A sentença foi baseada em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que revelou um esquema de pagamento sistemático de vantagens indevidas em troca de atos administrativos que favoreciam interesses privados.
A ex-servidora, que ocupava o cargo de coordenadora do Núcleo de Convênios do município, foi condenada por corrupção passiva em 18 ocasiões, recebendo uma pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, além de multa e perda do cargo público. O empresário, por sua vez, foi condenado por corrupção ativa em 12 ocasiões, com pena de 3 anos e 4 meses de reclusão e multa.
As investigações, que fazem parte da Operação Outside, mostraram que a ex-servidora utilizava seu cargo para beneficiar uma empresa contratada, fornecendo informações privilegiadas e agilizando pagamentos. Entre as condutas identificadas, destacam-se o repasse antecipado de dados sobre a liberação de recursos e a pressão para acelerar medições de obras.
Os pagamentos de propina eram realizados de forma reiterada, disfarçados em comunicações por aplicativo, utilizando expressões como 'cheiro' e 'beijo'. A análise das mensagens evidenciou a relação entre os repasses financeiros e a prática de atos de ofício, com a proximidade temporal entre a liberação de recursos públicos e as solicitações de pagamento.
A Justiça rejeitou as alegações da defesa, que tentava caracterizar os pagamentos como ajuda financeira sem vínculo com atos administrativos. A decisão judicial considerou que as provas demonstraram um acordo prévio entre os envolvidos, caracterizando o dolo necessário para a configuração dos crimes.
Essa condenação é um desdobramento das investigações do MPF sobre irregularidades em contratos públicos em Patos, incluindo fraudes em licitações e na execução de obras custeadas com recursos federais. A sentença ainda cabe recurso.
