O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a prestar esclarecimentos sobre a absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina.
O ministro Mauro Campbell, responsável pela determinação, solicitou que o TJMG e o juiz relator das apelações apresentem informações preliminares sobre o caso em um prazo de cinco dias.
A medida foi tomada em resposta a questionamentos sobre a decisão que absolveu o réu, levantando preocupações sobre a interpretação da lei e a proteção de vítimas de crimes sexuais.
O CNJ busca garantir que todos os aspectos legais sejam considerados e que a justiça seja feita de maneira adequada, especialmente em casos que envolvem crimes de natureza tão grave.
A expectativa é que a resposta do TJMG traga clareza sobre os fundamentos da decisão e as circunstâncias que levaram à absolvição do acusado.
