A condenação do vereador Diogo Marques de Oliveira (PT), de Picuí, por violência doméstica, gerou reações dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba. A presidente estadual da legenda, deputada Cida Ramos, expressou sua preocupação em relação à decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
Diogo Marques foi sentenciado a 3 meses e 15 dias de detenção, pena que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e cumprimento de obrigações judiciais. Além disso, o vereador deverá pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais à vítima.
Os incidentes que levaram à condenação ocorreram em 16 de outubro de 2021, durante uma discussão entre o casal em um apartamento no bairro do Catolé, em Campina Grande. A ex-companheira do vereador relatou ter sido agredida fisicamente, sendo segurada pelos braços e empurrada contra um sofá, além de ter sido arrastada até a cozinha, onde sofreu uma lesão na cabeça.
Em sua manifestação, Cida Ramos destacou a seriedade da violência contra as mulheres e a importância de respeitar as decisões judiciais.
Recebi com preocupação a notícia da condenação do vereador Diogo Marques de Oliveira, de Picuí, por violência doméstica contra sua ex-companheira, conforme decisão da Justiça paraibana — afirmou.
A presidente do PT enfatizou que a violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos, que não deve ser minimizada ou ignorada.
Toda denúncia deve ser apurada com seriedade, garantindo o devido processo legal e o respeito às decisões da Justiça
, acrescentou.
Cida Ramos reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e lembrou a atuação histórica do partido no enfrentamento à violência de gênero.
É necessário que toda a sociedade se mobilize para combater a cultura da violência e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres. Nenhuma mulher deve viver sob ameaça, agressão ou qualquer forma de violência — concluiu.
