O candidato a governador Cícero Lucena (MDB) reafirmou seu compromisso com o setor mineral da Paraíba ao apresentar o programa 'Paraíba Mineral Legal'. A iniciativa visa apoiar cooperativas e arranjos produtivos minerais, além de estabelecer parcerias com prefeituras e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A Paraíba se destaca na produção nacional de bentonita e é um dos principais estados na extração de caulim, feldspato, quartzo e gipsita no Nordeste. O estado também é conhecido pela 'Turmalina Paraíba', uma das gemas mais valorizadas globalmente.
A extração mineral nas regiões do Compartimento da Borborema, Cariri, Litoral e Curimataú é dominada por pequenas e médias operações, muitas vezes associadas à atividade artesanal. Essa atividade é vital para dezenas de milhares de famílias que dependem dela no semiárido paraibano.
Cícero, que concorre ao governo ao lado de Diogo Cunha Lima, garantiu que a produção mineral receberá total apoio do governo estadual, incluindo assistência jurídica gratuita, levantamento topográfico e documentação de lavra para pequenos produtores.
Ele destacou que os desafios do setor incluem a informalidade, que dificulta o acesso ao crédito e ao mercado, a lentidão no licenciamento que atrasa investimentos e a falta de infraestrutura para escoamento da produção.
Outra proposta em seu Plano de Governo é a cooperação entre a SUDEMA e a ANM, visando integrar a outorga federal e o licenciamento estadual em uma plataforma digital única, que incluirá um cadastro georreferenciado da produção e a recuperação de áreas degradadas.
Por meio da Cinep e em parceria com o Sebrae, Cícero se compromete a apoiar a criação de novas unidades de beneficiamento e centrais de comercialização nos polos de quartzo, feldspato, caulim e bentonita do estado. Além disso, ele pretende priorizar projetos de investimento em produção e logística nos instrumentos estaduais de crédito e infraestrutura.
A ANM identificou 60 áreas no Brasil com potencial para exploração de terras raras, elementos essenciais para tecnologias limpas, como veículos elétricos e turbinas eólicas.
