Um casal de Sousa, na Paraíba, está enfrentando uma batalha judicial após perder a guarda de uma criança que afirmam ter criado por mais de dois anos. Gracineide e Jordir procuraram o REPORTERPB para relatar sua trajetória, que começou com a entrega da criança pela mãe biológica e culminou na transferência da guarda para outra família.
Segundo o casal, a entrega ocorreu quando a criança ainda era recém-nascida, após a mãe biológica manifestar a intenção de entregá-la. No dia seguinte, eles buscaram a Justiça para formalizar a guarda, passando por acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos, além de se inscreverem no cadastro de pretendentes à adoção.
Durante o tempo em que estiveram juntos, a criança desenvolveu um forte vínculo afetivo com Gracineide e Jordir. Gracineide afirma ter documentos e registros que comprovam essa convivência.
A criança agora tem 3 anos, então faz 3 anos que a gente luta por ele — declarou.
Entretanto, a situação mudou quando a criança foi encaminhada para acolhimento e, após 24 dias, a guarda provisória foi concedida a outro casal habilitado no sistema de adoção. Gracineide questiona a rapidez do processo, afirmando que eles também estavam cadastrados e não compreendem como outro casal conseguiu adotar a criança em tão pouco tempo.
O casal também relata que uma audiência não foi concluída com a oitiva de todas as testemunhas e que houve uma mudança no magistrado responsável pelo caso, resultando em uma nova decisão sobre a guarda. Gracineide afirma que não foi devidamente intimada sobre todas as decisões e que a defesa já recorreu ao Tribunal de Justiça, mas a situação permanece inalterada.
Atualmente, o que mais preocupa Gracineide e Jordir é a falta de contato com a criança. Eles expressam a necessidade de saber como ela está e pedem à Justiça a possibilidade de reaproximação.
Eu queria saber o jeito que está o meu filho. Estou passando mal porque ninguém me fala como ela se encontra
, desabafou Jordir.
A legislação brasileira estabelece que a entrega voluntária de crianças para adoção deve ser acompanhada pelo sistema de Justiça, garantindo que a mãe receba suporte adequado. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a adoção é uma medida excepcional, a ser considerada apenas após esgotadas as possibilidades de permanência da criança na família natural.
O caso do casal de Sousa levanta questões sobre a proteção e o bem-estar da criança, destacando a importância de que qualquer decisão judicial priorize seus interesses. O REPORTERPB preserva a identidade da criança e não divulga informações que possam identificá-la, em respeito à legislação de proteção à infância.
A reportagem também está aberta para manifestações do Poder Judiciário, do Ministério Público e da defesa da outra família envolvida, caso desejem apresentar esclarecimentos sobre o processo.
Fonte: Reporterpb