A Casa de Apoio Menina Francisca, em Patos, se prepara para oferecer suporte a crianças de trabalhadores que atuarão durante os festejos juninos. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Diversidade Humana, Samara Oliveira, anunciou que o processo de pré-seleção das famílias já está em andamento.
A iniciativa, que atende crianças de 0 a 12 anos, é resultado de uma parceria entre diversas secretarias municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) e a Secretaria de Educação. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, onde as crianças receberão alimentação, produtos de higiene e acompanhamento de profissionais capacitados.
Samara Oliveira destacou a importância da Casa de Apoio Menina Francisca como uma política pública de proteção à infância no município. No ano anterior, o serviço atendeu crianças desde 27 dias de vida até 12 anos. A continuidade da iniciativa é garantida por uma legislação municipal proposta pela vereadora Nadir Rodrigues.
As famílias que já estão cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico serão contatadas para confirmar seu interesse em utilizar os serviços da Casa de Apoio. A presidente enfatizou a relevância da participação dos responsáveis para fortalecer a rede de proteção às crianças durante o período festivo.
Além do acolhimento na Casa de Apoio, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Ministério Público do Trabalho realizarão fiscalização no Terreiro do Forró. Caso sejam identificadas crianças em situação de trabalho infantil, elas serão encaminhadas para a unidade de acolhimento. Samara Oliveira reforçou que
trabalho infantil é crime e nós precisamos combater
, ressaltando a importância da Casa de Apoio como uma ferramenta essencial para garantir os direitos das crianças.