A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu uma nova etapa do CapacitaSUAS-JP, focada no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O evento ocorreu no auditório do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC) e contou com a participação de representantes de várias instituições.
A formação foi liderada por Alexandre Badaró, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, que enfatizou a importância do conhecimento da legislação para a execução eficaz de projetos sociais. Durante a capacitação, foram discutidos temas como formalização de parcerias, monitoramento, elaboração de planos de trabalho e a correta aplicação de recursos.
Esse momento é justamente para discutir a pertinência da legislação, orientar sobre o acompanhamento e o monitoramento, além de esclarecer dúvidas sobre como as instituições devem se comportar diante das exigências legais. A ideia é evitar retrabalho, garantindo que os projetos sejam elaborados corretamente desde o início.
O evento também proporcionou um espaço para a troca de experiências entre os participantes, que ressaltaram a necessidade de atualização constante em relação às exigências dos editais e políticas públicas.
A expectativa é justamente se manter atualizado. A sociedade civil precisa acompanhar essas mudanças, principalmente na parte burocrática dos editais e da captação de recursos. Isso impacta diretamente no nosso trabalho, principalmente se tratando do público em situação de vulnerabilidade que atendemos.
Cristiano Almeida, presidente da Associação de Mobilização, Impacto Social, Ambiental e dos Direitos Básicos (AMIB), também destacou a importância da interação entre as instituições e o aprendizado proporcionado pela capacitação. Ele afirmou que o contato com outras entidades para compartilhar informações é sempre valioso e que a experiência do palestrante enriquece o conteúdo.
O CapacitaSUAS-JP faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, visando fortalecer a rede de serviços socioassistenciais do Município, promovendo uma atuação mais eficiente e alinhada às políticas públicas.
