A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa realiza, nesta quarta-feira, uma nova etapa do CapacitaSUAS-JP. O evento visa fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no município.
Com o tema
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – OSC’s
, a capacitação ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC), situado na Avenida Santa Catarina, nº 396, no bairro dos Estados.
Destinada a representantes de OSCs, a formação abordará aspectos essenciais da legislação que regulamenta as parcerias com o poder público, incluindo a padronização da lei, critérios técnicos exigidos e a relevância da transparência e do papel fiscalizador das instituições.
Essa iniciativa integra um conjunto de ações da Sedhuc que visam fortalecer o controle social e qualificar as OSCs, promovendo maior segurança jurídica, eficiência na execução de projetos e um melhor alinhamento com as políticas públicas.
