A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu um projeto de lei da vereadora Pâmela Vital, que propõe a criação do Programa Municipal de Orientação sobre Saúde Menstrual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município. A proposta, que está em tramitação desde maio de 2026, busca ampliar o acesso à informação e promover ações educativas relacionadas à saúde menstrual.
O programa será implementado nas UBSs, com foco na atenção primária à saúde. As atividades incluirão orientações sobre o ciclo menstrual, conscientização e ações informativas voltadas à prevenção. Além disso, a iniciativa pretende ajudar na identificação de possíveis alterações e combater a desinformação, reforçando a importância do cuidado preventivo.
Pâmela Vital enfatiza que o projeto está alinhado à defesa dos direitos das mulheres e à necessidade de aumentar o acesso à informação em saúde.
É mais uma das nossas propostas que nasce do diálogo com a população e da busca pela garantia dos direitos das mulheres. Seguimos trabalhando desde a difusão da informação até o incentivo para que mais mulheres busquem o cuidado de forma preventiva. A saúde, a segurança e o fortalecimento do protagonismo feminino seguem como pautas centrais do nosso mandato, — afirmou.
Atualmente, o Projeto de Lei está em análise nas comissões da Casa de Félix Araújo. Se aprovado em plenário, será encaminhado para sanção do Poder Executivo, podendo se tornar lei em Campina Grande.
