A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, está desenvolvendo uma campanha educativa para esclarecer a população sobre as regras de uso de fly banners na cidade. A iniciativa inclui a produção de materiais impressos e digitais que detalham as proibições, exceções, valores de multas e outros aspectos relevantes.
Os fly banners, também conhecidos como wind banners ou bandeiras promocionais, são estruturas de tecido fixadas a hastes flexíveis, que se movem com o vento, tornando-se populares para a divulgação de marcas e eventos. No entanto, a Sedurb ressalta que a utilização dessas bandeiras deve seguir normas específicas para garantir a ordem pública e a estética urbana.
Marmuthe Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Urbano, destacou a importância da campanha:
A Sedurb é o órgão municipal responsável por zelar pelo espaço público de João Pessoa, formulando, coordenando e executando as políticas de desenvolvimento urbano. Por isso, vamos iniciar esta campanha educativa, orientando a população sobre as regras para uso correto e autorizado de fly banners. Estamos elaborando uma cartilha que o cidadão possa consultar sempre que estiver em dúvida.
A campanha enfatiza que é proibido o uso de bandeiras promocionais em vias públicas, calçadas, praças, canteiros e na faixa de areia da orla marítima. Isso significa que não é permitido, por exemplo, anunciar lojas nas calçadas ou utilizar fly banners na areia da praia. A orla da capital tem uma política de tolerância zero para esses materiais, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Orla), que proíbe banners em quiosques e barracas.
Exceções à regra existem para eventos sazonais, como maratonas, que requerem autorização da Sedurb, incluindo a necessidade de um alvará e análise de impacto. Fly banners destinados a campanhas educativas e institucionais são permitidos apenas para ações de saúde, sinalização de trânsito ou avisos cívicos.
A Sedurb também alerta sobre as consequências do uso irregular de fly banners. A multa para quem não respeitar as normas pode chegar a R$ 26 mil, calculada com base na Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR-JP). A regularização do uso de fly banners para eventos ou campanhas educativas pode ser feita pela internet, através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
A fiscalização do uso do espaço público é uma prioridade da Sedurb, que conta com fiscais de controle urbano e câmeras do projeto Smart City para monitorar e garantir a ordem. A população pode denunciar irregularidades, como obstrução de passeios públicos e uso não autorizado de fly banners, por meio do aplicativo mencionado.
