Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande busca promover práticas sustentáveis e aumentar o uso de energia limpa na cidade. O vereador Plínio Gomes de Souza propôs a criação do programa 'IPTU Verde Campina Grande'.
A proposta sugere descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que implementarem sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, além de outras iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental.
Os descontos variariam de acordo com a pontuação obtida pelo imóvel, conforme critérios técnicos que serão definidos em regulamentação municipal. O projeto prevê que os benefícios possam chegar a até 40% de desconto no IPTU para aqueles que atingirem um alto índice de adequação sustentável.
Além da energia solar, o texto considera outras ações, como o reaproveitamento de água da chuva, sistemas de reuso de águas cinzas, telhados verdes, uso de materiais sustentáveis na construção, instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e medidas de arborização e permeabilização do solo.
O projeto também menciona que os benefícios poderão ser temporariamente ampliados para incentivar a adesão inicial da população. Se aprovado, imóveis que instalarem sistemas de energia solar até dezembro de 2025 poderão receber descontos adicionais nos anos subsequentes.
Na justificativa, o vereador destaca que a proposta visa alinhar o desenvolvimento urbano com a responsabilidade ambiental e a economia para os contribuintes. O programa também pretende contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e fortalecer a matriz energética renovável no município.
O projeto ressalta que diversas cidades, tanto no Brasil quanto no exterior, já implementam políticas semelhantes para incentivar práticas ambientalmente responsáveis e melhorar a qualidade de vida urbana.
Agora, a proposta seguirá para análise nas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário. Se aprovada, o Poder Executivo será responsável pela regulamentação das normas e critérios para a concessão dos benefícios fiscais.
A iniciativa destaca a importância do debate sobre sustentabilidade urbana e eficiência energética em Campina Grande, posicionando o município como um protagonista nas discussões sobre políticas públicas voltadas ao meio ambiente e inovação.
