Bom Jesus, localizado no Sertão da Paraíba, alcançou um marco significativo ao eliminar sua lista de precatórios, tornando-se parte de um grupo restrito de municípios brasileiros que quitaram completamente suas dívidas judiciais. Essa conquista evidencia o empenho da administração municipal em manter o equilíbrio das contas públicas e o respeito às decisões judiciais.
Os precatórios representam dívidas resultantes de decisões judiciais definitivas, nas quais o poder público é obrigado a pagar valores a cidadãos ou empresas. Esses pagamentos devem ser previstos no orçamento e seguem uma ordem cronológica estabelecida pela legislação.
Com a eliminação desse passivo, Bom Jesus fortalece sua saúde fiscal, o que proporciona maior segurança financeira para a gestão. Isso possibilita um melhor direcionamento de recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Um fator crucial para essa conquista foi o acompanhamento jurídico contínuo realizado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que monitorou os processos judiciais e ofereceu orientação técnica nas obrigações legais.
A prefeita Denise Bayma ressaltou que a eliminação dos precatórios demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa e com o futuro da cidade. Ela afirmou:
Zerar os precatórios significa respeitar as decisões da Justiça e cuidar das finanças do município com responsabilidade. Esse equilíbrio permite que possamos planejar melhor os investimentos e continuar trabalhando para melhorar a vida da nossa população.
Com as contas organizadas e as obrigações judiciais quitadas, Bom Jesus avança na consolidação de uma gestão responsável, criando bases sólidas para novos investimentos e o desenvolvimento do município.
