O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), anunciou o credenciamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para o recebimento de três tributos estaduais: ICMS, IPVA e ITCD. Este é o sexto convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras para essa finalidade.
A assinatura do contrato administrativo ocorreu na sede da Sefaz-PB, em João Pessoa, e contou com a presença do secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, e do superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, entre outros.
O secretário Marialvo Laureano destacou a importância do BNB como um "grande parceiro do Governo da Paraíba", ressaltando que a parceria visa facilitar o pagamento dos tributos estaduais para empresas e cidadãos. Com o novo convênio, os clientes do banco poderão utilizar diversas modalidades de pagamento.
Rudrigo Otávio Andrade Araújo, superintendente do BNB, afirmou que o convênio representa uma celebração da parceria entre o banco e o governo estadual, além de oferecer mais opções para a sociedade no pagamento de tributos. O BNB possui 20 agências físicas na Paraíba e canais digitais que permitem o pagamento via PIX.
O contrato prevê a arrecadação dos tributos estaduais por meio de diferentes modalidades, incluindo Documento de Arrecadação (DAR), Débito Automático, Ficha de Compensação, Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE) e PIX.
Marialvo Laureano também fez um balanço sobre a ampliação das instituições credenciadas para a arrecadação de tributos. Desde 2019, quando apenas o Banco do Brasil estava credenciado, o número de instituições aumentou para seis, incluindo grandes bancos como Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.
O secretário ressaltou a introdução do pagamento via PIX no ano passado, que permite compensação imediata, facilitando a relação entre a Sefaz-PB e os contribuintes. Essa modernização é parte do plano de diversificação das instituições financeiras disponíveis para o pagamento de tributos.
