O Congresso Nacional testemunha um avanço significativo para os profissionais da psicologia com a recente aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado federal Ruy Carneiro, que tem sido um defensor histórico da categoria, acompanha de perto essa luta.
O projeto estabelece uma jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos em todo o Brasil, garantindo que essa redução não implique em diminuição salarial. Ruy Carneiro enfatizou que essa conquista é parte de um esforço contínuo em prol dos trabalhadores da saúde e de outras áreas essenciais.
Essa vitória não é isolada. Faz parte de uma caminhada longa que a gente trava lado a lado com os trabalhadores da saúde, do social, dos serviços essenciais. Já lutamos pelo piso dos enfermeiros, pelos fisioterapeutas, pelos agentes comunitários de saúde, farmacêuticos, assistentes sociais, educadores físicos e outras categorias. Agora estamos aqui, mais uma vez, ao lado dos psicólogos. A luta não para enquanto o projeto não virar lei.
A aprovação na CCJ é um passo importante na tramitação do projeto, que agora segue para o Senado Federal. A proposta altera a Lei 4.119/1962, que regulamenta a profissão de psicólogo, reconhecendo o desgaste emocional e mental que esses profissionais enfrentam em suas atividades.
Ruy Carneiro ressalta que essa conquista está alinhada com sua trajetória de defesa dos trabalhadores que prestam serviços essenciais à população, abrangendo diversas categorias, desde enfermeiros até assistentes sociais.
