Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) revelou a deterioração alarmante de bens históricos em várias regiões do Estado. O relatório, apresentado em sessão do Tribunal Pleno, destaca a Fazenda Maquiné, em Araruna, como um dos casos mais críticos, classificada em "estado de ruínas".
Além da Fazenda Maquiné, a auditoria identificou imóveis abandonados e em risco de desabamento, além de problemas como vandalismo e falta de manutenção em patrimônios históricos localizados em João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto e Patos. O trabalho faz parte do Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25, realizado em colaboração com o Tribunal de Contas de Pernambuco.
O objetivo da auditoria foi avaliar as condições de conservação e a proteção legal de bens tombados. A fiscalização foi conduzida pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, com foco no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP).
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância da preservação do patrimônio histórico para a memória da Paraíba.
Preservar o nosso patrimônio é preservar a nossa história, a nossa identidade e um legado que precisa ser transmitido às próximas gerações — afirmou.
A auditoria foi motivada por uma solicitação do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que expressou preocupação com a deterioração de bens culturais. Um exemplo citado foi o furto do busto do ex-presidente Antônio Pessoa, em João Pessoa, que evidenciou a vulnerabilidade do patrimônio.
No Centro Histórico de João Pessoa, a auditoria encontrou imóveis em condições precárias, com fachadas em risco de desprendimento e sinais de abandono. Em contraste, a Cidade Alta apresentou melhores condições de conservação, especialmente em prédios ocupados por órgãos públicos.
O relatório recomenda ações imediatas para a Fazenda Maquiné, incluindo escoramento da estrutura para evitar a perda total. Em Campina Grande, a fiscalização focou em patrimônios ferroviários, onde foram identificados casos de vandalismo e descaracterização.
Em Rio Tinto, a auditoria avaliou a Vila Operária, enquanto em Patos foram vistoriados prédios administrativos e a estação ferroviária. A necessidade de uma fiscalização mais descentralizada foi destacada, especialmente para bens tombados no interior.
O TCE-PB concluiu que o tombamento não garante a preservação e propôs a inclusão da Auditoria Temática de Patrimônio Histórico no Plano Anual de Auditoria. A utilização de tecnologias como drones e imagens de satélite também foi sugerida para monitoramento.
O relatório ainda enfatiza a importância da conservação preventiva e recomenda que obras de restauração sejam precedidas de planejamento técnico adequado. Além disso, sugere uma atuação mais regionalizada dos órgãos de preservação, abrangendo todas as mesorregiões da Paraíba.
Por fim, o TCE-PB recomenda ações de educação patrimonial e incentivos para proprietários de imóveis tombados, visando garantir a proteção e valorização do patrimônio histórico paraibano.
