O Tribunal de Contas da Paraíba realizou uma Auditoria Coordenada na Educação Básica, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos
23/09/2026 às 17h52 • atualizado em 23/09/2026 às 17h56
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou nesta terça-feira (22) uma Auditoria Coordenada na Educação Básica, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos, com visitas presenciais simultâneas e sem aviso prévio às unidades selecionadas.
A ação envolveu 30 equipes de auditores e técnicos e tem como objetivo conhecer as condições reais de funcionamento das escolas e avaliar aspectos que podem interferir na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes. A iniciativa integra as ações de fiscalização do TCE-PB voltadas ao acompanhamento das políticas públicas e à avaliação da qualidade dos serviços oferecidos à população.
A fiscalização se baseia em 30 questões estratégicas, distribuídas em cinco eixos: infraestrutura e usabilidade; segurança alimentar e nutricional; monitoramento e intervenção pedagógica; clima escolar e convivência; e intersetorialidade e proteção social. A partir dos achados, são produzidos relatórios e subsídios para notificações aos gestores, emissão de alertas e discussão das medidas necessárias em mesas técnicas.
Infraestrutura (Nível C – Insuficiente): foram observadas as condições físicas e de utilização de espaços como laboratórios, bibliotecas, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e estruturas de acessibilidade.
Segurança alimentar (Nível C – Insuficiente): cumprimento do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oferta de alimentos ultraprocessados, qualidade da água e as condições de higiene dos refeitórios.
Apoio Pedagógico (Nível B
Apoio pedagógico (Nível B – Bom): atuação da coordenação pedagógica, uso do horário de trabalho pedagógico coletivo para análise de dados, ações de recomposição da aprendizagem e acompanhamento das transições entre ciclos escolares.
Clima escolar (Nível B – Bom): ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, protocolos para situações de crise, medidas de proteção aos professores e a atuação de equipes multiprofissionais, incluindo profissionais de Psicologia e Serviço Social.
Intersetorialidade (Nível B – Bom): busca ativa escolar, acompanhamento da frequência de beneficiários do Bolsa Família, atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) e a articulação da escola com os serviços de assistência social, como CRAS e CREAS.
Escola Municipal Deputado Janduhy Carneiro, em Cajazeirinhas (Foto: Divulgação/Secom)
Escolas do Sertão lideram a Qualidade da Gestão Escolar
As informações coletadas durante as visitas foram utilizadas na elaboração do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), desenvolvido pelo Tribunal para esta auditoria. A melhor nota foi da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Janduhy Carneiro, no município de Cajazeirinhas, no Sertão do estado, com índice de 98,3. A pior nota é da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, em Santa Rita, com 20,0.
