O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, convocou uma audiência pública para abordar os problemas relacionados ao despejo de esgoto sem tratamento nas praias urbanas de João Pessoa. O evento está agendado para a próxima sexta-feira (22) pela manhã.
Essa iniciativa é parte de uma ação judicial movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas contra a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa, a Sudema e o Governo da Paraíba. A audiência foi convocada após uma decisão que impôs medidas emergenciais para mitigar a poluição nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Na decisão anterior, o juiz havia solicitado que um plano de ação fosse apresentado em até 30 dias, visando interromper o lançamento de esgoto nessas praias. O encontro deve reunir representantes dos órgãos públicos envolvidos, especialistas, entidades ambientais e a sociedade civil para discutir soluções e monitorar o cumprimento das determinações judiciais.
O magistrado enfatizou a gravidade da situação ambiental e os riscos à saúde pública, ao turismo e ao ecossistema marinho. Ele também observou que o problema é histórico e se agrava devido a indícios de falhas no sistema de saneamento e drenagem da capital.
Entre as medidas já determinadas pela Justiça estão a elaboração de um plano de ação para cessar o despejo de esgoto nas praias, o monitoramento da qualidade da água e da areia, a reinstalação das placas de balneabilidade e a proibição de novas ligações à rede de esgoto em áreas sem capacidade de tratamento comprovada.
O processo é acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Embora não seja o foco da audiência, a recente decisão do Governo do Estado de estabelecer uma parceria público-privada com uma empresa espanhola para gerenciar o esgotamento em 85 cidades paraibanas pode ser um tema relevante na discussão.
