A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na quarta-feira, 18, um projeto de lei de autoria do deputado Dr. Romualdo (PCdoB) que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas de educação básica do estado. A proposta, que surgiu a partir de diálogos com representantes do UNICEF, busca fortalecer a educação alimentar, incentivar hábitos saudáveis e diminuir a exposição de crianças e adolescentes a alimentos ultraprocessados.
O projeto inclui a educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, estimula a oferta de alimentos in natura e minimamente processados, valoriza a cultura alimentar local e cria mecanismos para restringir a comercialização de produtos não saudáveis.
Dr. Romualdo destacou que a aprovação do projeto representa um avanço significativo na proteção da infância e na promoção de uma cultura de prevenção em saúde.
Entendemos que a escola é um espaço fundamental para a formação de hábitos que acompanham as pessoas por toda a vida. Cuidar da alimentação das nossas crianças é também cuidar da saúde, da aprendizagem e do futuro da Paraíba — afirmou.
Além disso, o texto aprovado prevê ações de orientação às famílias, capacitação de profissionais da educação e acompanhamento contínuo das medidas adotadas pelas escolas. A proposta está alinhada com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os Guias Alimentares do Ministério da Saúde.
Para Dr. Romualdo, o projeto reforça o papel do poder público na promoção da saúde desde os primeiros anos de vida.
A prevenção sempre será o melhor caminho. Estamos criando condições para que nossas crianças cresçam em ambientes que incentivem escolhas mais saudáveis e contribuam para uma melhor qualidade de vida — concluiu.
