A Assembleia da República de Portugal rejeitou, na última sexta-feira (12/6), uma proposta popular que buscava criminalizar o racismo no país. A iniciativa foi apresentada pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia (GAC) e contou com mais de 35 mil assinaturas de cidadãos e 80 organizações da sociedade civil.
A proposta visava alterar o Código Penal para aumentar a pena para racistas, prevendo prisão de até oito anos, além de eliminar a exigência de que o ato discriminatório fosse divulgado publicamente para ser considerado crime. Atualmente, a legislação portuguesa prevê penas que variam de seis meses a cinco anos, com a necessidade de divulgação do ato.
A votação foi marcada pela presença de membros de partidos da extrema-direita, como PSD, Chega, CDS e Iniciativa Liberal, que se opuseram à aprovação da proposta. Casos recentes de racismo, incluindo ofensas a brasileiros, foram citados pelo GAC para justificar a urgência da proposta.
Um dos episódios destacados foi o de Pedro Luís, um brasileiro residente em Porto, que compartilhou um vídeo nas redes sociais mostrando uma vizinha portuguesa proferindo ofensas racistas contra ele. Em outro caso, um homem foi expulso de um ônibus em Porto após ofender um brasileiro, utilizando termos depreciativos e afirmando que já havia matado pessoas negras durante guerras coloniais.
Durante o debate, houve interrupções por parte de vários deputados, e representantes de partidos opositores chegaram a negar a existência de racismo em Portugal, como foi o caso do deputado João Almeida, do CDS, que afirmou que ‘Portugal não é racista’.
