Pela primeira vez, a Argentina concedeu refúgio a um brasileiro foragido da Justiça por sua participação nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (10).
O beneficiado, Joel Borges Correa, foi detido na Argentina enquanto tentava atravessar a Cordilheira dos Andes em direção ao Chile, em novembro de 2024. Ele estava vivendo em Buenos Aires e foi preso pela Polícia Federal argentina em um controle de trânsito na localidade de El Volcán, na província de San Luis, onde transportava uma mala com roupas.
No Brasil, Correa havia sido condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A concessão do refúgio foi decidida pela Comissão Nacional para Refugiados da Argentina (Conare), que analisa pedidos de refúgio e determina quem recebe esse status no país.
A Conare argentina opera de maneira similar ao órgão brasileiro, sendo composta por funcionários de diversos ministérios do governo. Reportagens indicam que pelo menos quatro indivíduos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro foram detidos por diferentes agências de segurança na Argentina.
Além de Correa, outros brasileiros como Wellington Luiz Firmino, Joelton Gusmão de Oliveira e Rodrigo de Freitas Moro Ramalho também foram presos, todos tentando fugir para o Chile. A maioria desses indivíduos tem solicitado refúgio, alegando perseguição política no Brasil. A Argentina tem se tornado um destino para acusados dos ataques desde a posse do presidente Javier Milei, que possui alinhamento político com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Conare, um refugiado é alguém que se encontra fora de seu país devido a temores fundados de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou opiniões políticas, e que não pode ou não quer buscar proteção em seu país de origem. Também são considerados refugiados aqueles que fugiram devido a ameaças à vida, segurança ou liberdade provocadas por violência generalizada, conflitos armados ou violações massivas de direitos humanos.
