A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (9), parecer favorável às candidaturas do secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga (PSB), e do deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Taciano disputa a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão, enquanto Deusdete foi indicado para a cadeira anteriormente ocupada por Nominando Diniz.
Os pareceres foram relatados pelos deputados João Gonçalves (PSB), no caso de Taciano, e Felipe Leitão (Republicanos), no caso de Deusdete. Ambos entenderam que os candidatos cumprem os requisitos constitucionais exigidos para o cargo, como idoneidade moral, reputação ilibada e experiência profissional.
Com base na documentação apresentada, os relatores também consideraram desnecessária a realização de audiência pública para sabatina dos indicados.
Os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos membros da comissão.
Próxima etapa
Com o aval da CCJ, as indicações seguem agora para votação no plenário da Assembleia Legislativa, em votação secreta. Caso sejam aprovados pelos deputados, os nomes serão encaminhados ao governador João Azevêdo (PSB), responsável por oficializar as nomeações.
A posse dos novos conselheiros será definida posteriormente pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.
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