Uma nova pesquisa indica que 64% da população brasileira é favorável à possibilidade de meninas com menos de 14 anos, que engravidaram em decorrência de estupro, optarem por interromper a gestação de forma legal e segura em hospitais públicos. Apenas 16% se manifestaram contra essa opção.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, 60% dos 87.545 casos de estupro registrados no Brasil envolveram meninas com menos de 14 anos. Quando consideradas as adolescentes de 14 a 17 anos, esse número sobe para 69,7%.
O levantamento foi realizado pelo instituto Ipsos-Ipec, a pedido do Instituto Patrícia Galvão, em colaboração com a campanha Criança Não é Mãe. A pesquisa ouviu 1.200 pessoas em março deste ano, exclusivamente pela internet.
Os resultados mostram que a população reconhece os impactos da violência sexual sobre meninas e apoia os direitos já previstos na legislação. A maioria dos entrevistados (89%) defende que as vítimas tenham acesso a assistência psicológica imediata, e 72% apoiam a disponibilização de informações sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada.
Entretanto, um estudo da ONG Plan International revelou que apenas metade das meninas que engravidaram antes dos 14 anos após sofrer estupro recebeu informações sobre o direito ao aborto legal.
A pesquisa também revela que o aborto é visto como uma questão de saúde pública, e não como um tema religioso. Metade dos entrevistados acredita que o assunto deve ser discutido por órgãos da saúde, enquanto apenas 3% mencionaram instituições religiosas.
Letícia Ueda Vella, advogada do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e integrante da campanha Criança Não é Mãe, destacou que a pesquisa evidencia o apoio da população ao aborto legal em casos de estupro.
Espero que a nossa pesquisa contribua para desconstruir falsas percepções sobre o assunto e mostrar, de forma clara, que a população apoia esse direito — afirmou.
No entanto, ações recentes no Congresso Nacional têm seguido uma direção oposta. Em junho, o Senado aprovou um projeto que revogou uma resolução do Conanda, que estabelecia diretrizes para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo o acesso ao aborto legal sem atrasos.
A pesquisa também explorou reações a cenários hipotéticos. Por exemplo, 40% dos entrevistados apoiariam o aborto legal se uma menina de 13 anos engravidasse de um adulto. O apoio aumentou para 51% entre jovens de 16 a 24 anos, enquanto caiu para 32% entre evangélicos.
Outro cenário abordou uma criança de 11 anos grávida por estupro que deseja abortar, mas tem seu caso levado à Justiça. Diante da tentativa de uma juíza fictícia de convencê-la a manter a gravidez, 56% dos internautas discordaram da atitude da magistrada.
Os entrevistados também mostraram que não acreditam que meninas de até 14 anos estejam preparadas para a maternidade. 77% discordam que elas tenham condições físicas, emocionais e psicológicas para serem mães, e 59% não acreditam que uma vítima de estupro deva ser obrigada a manter a gestação contra sua vontade.
Apesar do apoio expressivo, a pesquisa revelou que muitos subestimam a gravidade do problema. Apenas 35% identificaram corretamente meninas de até 14 anos como as principais vítimas de estupro. A maioria dos entrevistados não soube estimar o número de meninas que engravidam anualmente, que é de cerca de 16.520, segundo o Observatório Criança Não É Mãe.
Laura Molinari, codiretora da organização Nem Presa Nem Morta, destacou que a falta de informação pode limitar o apoio às vítimas.
Imagine se as pessoas tivessem a real dimensão de quantas meninas grávidas existem por ano no país
, ponderou.
Por fim, menos de 5% das meninas grávidas conseguem acessar o aborto legal anualmente, o que reforça a necessidade de ampliar a conscientização sobre a situação e as políticas de acolhimento e proteção às vítimas.
