A anulação do concurso para professor da USP de Rafael Campos Soares da Fonseca, motivada pela apresentação de cartas de autoridades, gerou um debate sobre a legalidade do processo. A defesa do candidato anunciou que irá recorrer da decisão, buscando reverter a situação.
Os advogados de Fonseca planejam apresentar um pedido de reconsideração à Congregação da Faculdade de Direito e também considerarão um recurso ao Conselho Universitário da instituição. Eles argumentam que a anulação, decidida recentemente, não encerra a discussão administrativa.
Em uma manifestação, a defesa defendeu que as cartas, que incluíam assinaturas de ministros do STF e do STJ, foram enviadas de forma espontânea e não tinham a intenção de pressionar a banca avaliadora. Segundo eles, os documentos visavam apenas atestar a trajetória profissional do candidato.
O edital do concurso não exigia cartas de recomendação, mas Fonseca optou por incluí-las em seu memorial, um documento que detalha a carreira acadêmica e as principais produções do candidato. As cartas representaram uma parte significativa do memorial, ocupando 24 das 152 páginas.
Entre os signatários das cartas estavam quatro ministros do STF e outras autoridades, o que gerou questionamentos sobre a imparcialidade do processo. A candidata Élida Graziane Pinto contestou o resultado, alegando que as cartas poderiam violar princípios de isonomia e moralidade administrativa.
Fonseca, que já atuou como assessor em gabinetes do STF e foi orientado por Gilmar Mendes em seu mestrado, teve sua aprovação contestada. Apesar de um dos membros da banca ter atribuído nota zero a ele, os outros quatro votaram pela sua aprovação, permitindo que superasse os demais concorrentes.
A defesa de Fonseca reafirma que sua aprovação foi resultado de uma avaliação rigorosa de sua trajetória acadêmica e experiência jurídica, realizada de acordo com as etapas do concurso.
