A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou o mês de março, dedicado às mulheres, com a aprovação de diversos projetos de lei que visam promover direitos, proteção e fortalecer a saúde feminina no estado. As propostas abrangem ações educativas nas escolas, garantias para mães em concursos públicos e políticas específicas de atenção à saúde no climatério e na menopausa.
Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto de Lei nº 3.844/2025, de autoria do deputado Chió, que institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino. A proposta tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre a importância do respeito às mulheres, prevenir a violência de gênero e fomentar uma cultura de paz nas escolas.
O deputado Chió enfatiza em sua justificativa que a desigualdade de gênero e a violência contra as mulheres ainda são problemas presentes na sociedade brasileira. Para ele, a implementação de ações contínuas e concretas é fundamental para promover a equidade e garantir um ambiente social seguro e respeitoso, ressaltando que ações educativas podem contribuir para a transformação social em direção a um futuro mais justo.
Outro destaque é o Projeto de Lei nº 4.318/2025, apresentado pela deputada Francisca Motta, que assegura às mães o direito de amamentar seus filhos de até um ano durante a realização de provas ou etapas de concursos públicos. A proposta visa garantir a segurança jurídica a esse direito fundamental tanto para mães quanto para crianças.
Por fim, o Projeto de Lei nº 4.874/2025, de autoria da deputada Camila Toscano, institui a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa. A proposta estabelece diretrizes para promoção, prevenção, diagnóstico e cuidado multiprofissional durante esta fase do ciclo de vida feminino, que muitas vezes traz sintomas que afetam a qualidade de vida das mulheres.
Camila Toscano aponta em sua justificativa que a iniciativa é essencial, pois reconhece o climatério e a menopausa como fases naturais do ciclo vital feminino, que frequentemente estão associadas a desafios que impactam a saúde mental, cardiovascular e osteometabólica das mulheres, defendendo a necessidade de uma abordagem integrada e baseada em evidências.
