A Assembleia Legislativa da Paraíba, em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa, promoveu uma sessão especial em celebração ao Dia Internacional do Consumidor. O evento ocorreu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de representantes dos Procons da Paraíba e de João Pessoa.
O Dia Internacional do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março. A sessão destacou a importância do Direito do Consumidor e homenageou instituições e personalidades que se destacam na defesa desses direitos.
O deputado Hervázio Bezerra enfatizou a relevância do Código de Defesa do Consumidor, ressaltando que ele é um instrumento fundamental para a proteção das relações de consumo.
Todos nós somos consumidores, a vida inteira, o tempo todo, todo o tempo — afirmou.
Hervázio também elogiou a atuação dos Procons, destacando seu compromisso em defender os direitos dos consumidores paraibanos.
Se existe problema na relação de consumo, os nossos órgãos trabalham com competência e responsabilidade — disse.
O vereador Odon Bezerra, por sua vez, ressaltou a importância do evento para marcar o 35º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que, segundo ele, transformou a vida do consumidor brasileiro. "Consumidor somos todos nós", argumentou.
O vereador também destacou que o Código passou a atender uma parte da sociedade que é vulnerável e necessita de atenção.
É um dia que devemos lembrar que ainda há muito a comemorar em defesa do consumidor — concluiu.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, comentou que, apesar dos avanços na proteção do consumidor, é essencial que tanto os consumidores quanto as autarquias permaneçam vigilantes.
Todos os consumidores são vulneráveis e precisam do auxílio do Estado — afirmou.
Júnior Pires, superintendente do Procon-JP, destacou a importância da educação para consumidores e fornecedores antes da fiscalização.
