A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira, uma série de projetos de lei focados em saúde mental, educação e qualificação profissional. As propostas incluem a conscientização sobre depressão infantojuvenil, diretrizes para a educação escolar indígena e acompanhamento da inserção de estudantes no mercado de trabalho.
Um dos principais projetos foi o Projeto de Lei nº 2025/2021, que institui o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infantojuvenil. A proposta, de autoria do deputado Chió, prevê campanhas educativas e atividades interativas para promover o debate sobre saúde mental entre crianças e adolescentes.
O projeto também estabelece a Semana Estadual de Conscientização da Depressão Infantojuvenil, a ser realizada entre 9 e 14 de outubro. Chió destacou a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento especializado, citando dados da Organização Mundial da Saúde sobre o aumento dos casos de depressão entre jovens.
Outro projeto relevante é o Projeto de Lei Ordinária nº 7077/2026, que cria mecanismos para acompanhar a inserção profissional de egressos das instituições de ensino superior. De autoria do deputado Wilson Filho, a proposta exige que as universidades realizem pesquisas periódicas sobre a empregabilidade de ex-alunos.
Wilson Filho afirmou que o projeto visa alinhar a formação acadêmica às demandas do mercado de trabalho, ajudando instituições e o poder público a desenvolver políticas mais eficazes para a educação superior.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 4652/2025, que estabelece diretrizes para a educação escolar indígena, de autoria do deputado Michel Henrique. A proposta busca valorizar as línguas maternas e os saberes tradicionais, além de promover a autonomia das comunidades indígenas na gestão escolar.
Michel Henrique ressaltou que a iniciativa é um passo importante para o reconhecimento da diversidade cultural dos povos originários da Paraíba, promovendo inclusão e valorização cultural.
Durante a sessão, os deputados também derrubaram vetos do Governo do Estado a projetos anteriores. Um dos vetos rejeitados foi sobre a estadualização de uma estrada que liga Conceição a Santa Rita, proposta pelo deputado João Gonçalves, que visa melhorar as condições de trafegabilidade.
Os deputados também derrubaram o Veto Parcial nº 257/2025, que se referia à Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, proposta pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, que busca ampliar o acesso aos serviços odontológicos para pessoas com deficiência.
