O deputado Alencar Santana, presidente da comissão especial que analisa a jornada de trabalho 6×1, anunciou uma proposta de alteração na Constituição durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A proposta visa reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais, mantendo a remuneração atual e garantindo dois dias de descanso.
Santana explicou que as especificidades da mudança seriam regulamentadas pelo Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo Poder Executivo, além de convenções trabalhistas. Ele destacou que ainda há necessidade de ajustes em relação à compensação para os empregadores e ao período de transição para a nova regra.
O deputado enfatizou a urgência da implementação da mudança, afirmando que o objetivo é assegurar os direitos dos trabalhadores sem comprometer a economia.
Eu entendo que nós temos que implementar tudo que pudermos já. Há uma necessidade. Mas esse é o debate que nós vamos continuar amadurecendo — disse. Ele acrescentou que a proposta pode resultar em um aumento da produtividade no futuro.
