O futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 permanece indefinido no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia sinalizado a realização de uma reunião de líderes para discutir a tramitação da proposta, mas até o momento não convocou o encontro.
Além disso, Alcolumbre cancelou uma reunião previamente agendada com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, o que impede a definição da relatoria e do cronograma de votação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na semana passada, Alcolumbre havia informado a líderes partidários que a reunião ocorreria entre segunda (8) e terça-feira (9). No entanto, a expectativa de que o encontro definisse os próximos passos da PEC não se concretizou.
O cancelamento da reunião com Otto Alencar tinha como objetivo discutir o caminho que a proposta seguiria no Senado. O gabinete do senador confirmou o cancelamento e não há nova data marcada para o encontro.
Em vez de se reunir com Alencar, Alcolumbre recebeu o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o fim da escala 6×1 foi um dos temas abordados, mas sem qualquer encaminhamento concreto.
A situação se complica com a pressão do governo federal para acelerar a análise da proposta, que também gera impasses na Câmara dos Deputados. Durante uma reunião do Colégio de Líderes na terça-feira (9), a urgência constitucional relacionada à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1 voltou a ser discutida, embora não esteja vinculada à PEC em tramitação no Senado.
Além da PEC, tramita na Câmara um projeto de lei do governo sobre o mesmo tema, que está sob regime de urgência constitucional. Enquanto esse projeto não for votado, parte da pauta da Câmara permanece bloqueada, transformando a discussão em uma negociação complexa entre governo, Câmara e Senado.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Tarcísio Motta, destacou que a manutenção da urgência dificulta o planejamento dos trabalhos legislativos e serve como pressão para que o Senado avance na análise da PEC.
Atualmente, existem duas alternativas para desbloquear a situação: a votação do projeto de lei do governo na Câmara ou a retirada da urgência constitucional pelo Palácio do Planalto, mediante um acordo político que envolva as duas Casas legislativas. A segunda opção dependeria de garantias de que a PEC aprovada pelos deputados terá sua tramitação iniciada no Senado antes do período eleitoral.
Integrantes do governo afirmam que a expectativa é de que uma definição seja alcançada nos próximos dias. Nos bastidores, há uma avaliação de que o atraso começa a gerar desgaste político para o Senado, aumentando a pressão sobre Davi Alcolumbre para apresentar uma solução para o impasse.
