Na manhã desta sexta-feira, 19 de junho, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação em Jaraguá, Goiás, visando um adolescente suspeito de promover discursos de ódio na internet. A ação, denominada Limite da Palavra, cumpriu um mandado de busca e apreensão relacionado à investigação sobre a divulgação de conteúdos racistas, discriminatórios e homotransfóbicos, além de apologia ao nazismo.
O mandado foi executado em um endereço vinculado ao menor, que é suspeito de criar e administrar um grupo virtual dedicado à propagação desses discursos. As condutas investigadas são consideradas atos infracionais análogos a crimes de indução ou incitação à discriminação, bem como à divulgação de símbolos e propaganda nazista, especialmente nas redes sociais.
A PF destacou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio ou manifestações criminosas.
A internet não constitui ambiente de anonimato absoluto: publicações, mensagens e interações deixam rastros técnicos que possibilitam a identificação dos autores — afirmou a corporação.
Os investigadores enfatizaram a importância do uso responsável da internet, que deve respeitar os princípios da legalidade e do respeito. A PF também orientou a sociedade a denunciar conteúdos que promovam intolerância, violência ou discriminação.
