A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram para discutir as próximas ações voltadas ao ordenamento da Orla da cidade. O encontro teve como objetivo assegurar o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), assinado em julho de 2023.
Desde a assinatura do TCAC, a Prefeitura tem implementado ações contínuas para combater ocupações irregulares e reduzir o número de ambulantes, além de coibir práticas ilegais na área. Em maio de 2025, foi publicado um edital para o cadastramento de atividades comerciais na Orla, abrangendo tanto o calçadão quanto a faixa de areia.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, destacou a importância do diálogo com a categoria e a participação em audiências com o Ministério Público para mitigar algumas determinações do TAC. Ele enfatizou que a Sedurb está comprometida com a seriedade do assunto, visando o bem-estar da população e a preservação ambiental.
As iniciativas de ordenamento incluem a presença constante de equipes de fiscalização e campanhas educativas, como a "Praia Legal", que orienta sobre o uso adequado do espaço público. Além disso, há um foco no cumprimento das normas relacionadas ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis.
A Sedurb ressalta que o trabalho de ordenamento é contínuo e enfrenta desafios devido à ocupação irregular em diversos pontos da cidade, incluindo o Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, onde ações de desocupação foram realizadas.
A abordagem da Secretaria é prioritariamente educativa, buscando conscientizar a população sobre a importância do cumprimento das regras. O reordenamento da Orla avança, com um volume significativo de materiais apreendidos e novas operações planejadas em colaboração com outras secretarias.
Marmuthe Cavalcanti também anunciou a abertura de um novo edital para o cadastramento de comerciantes ambulantes, reafirmando o compromisso da Prefeitura em manter a ordem e garantir que o espaço público seja acessível a todos, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente.
