O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estarão em Lisboa, nos dias 3 e 4 de dezembro, para um encontro sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), ocorrerá no Pestana Palace Lisboa e contará com a presença de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do setor empresarial e especialistas em relações internacionais.
Entre os participantes estão o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e Luis Felipe Salomão, além do empresário Marcos Molina, presidente do Conselho de Administração da Marfrig.
O evento reunirá representantes dos poderes públicos e da iniciativa privada em um momento de implementação do acordo comercial entre os dois blocos, que está em vigor desde 1º de maio de 2026.
A presença de Gilmar Mendes, Paulo Gonet e magistrados do STJ destaca o papel do Judiciário nas discussões sobre os efeitos jurídicos e institucionais da integração comercial.
Serão abordadas questões como segurança jurídica, regras para investimentos internacionais, integração dos mercados e mecanismos de solução de conflitos comerciais.
A participação de representantes do setor empresarial permitirá discutir as consequências práticas do acordo para empresas brasileiras e investidores europeus na América do Sul.
Além dos nomes já mencionados, a programação inclui o ministro do STF Flávio Dino e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
Estão previstos também representantes portugueses e de instituições internacionais, como a deputada Edite Estrela e Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da OMC.
O acordo Mercosul-União Europeia, negociado por mais de duas décadas, estabelece uma nova estrutura para as relações comerciais entre os dois blocos, que somam cerca de 700 milhões de consumidores.
Os principais pontos do tratado incluem a redução de barreiras comerciais e a ampliação do acesso aos mercados, além de regras sobre sustentabilidade e proteção dos investimentos.
As discussões para o Brasil envolvem oportunidades para o agronegócio, indústria e atração de capital estrangeiro, enquanto para a Europa abrem novas possibilidades de negócios com economias sul-americanas.
O fórum em Lisboa dará atenção especial à transição energética, minerais críticos e integração dos mercados financeiros.
Vitalino Canas, presidente do FIBE, destacou a importância do acordo no contexto atual de protecionismo e a relevância de Portugal como ponto de conexão entre empresas brasileiras e europeias.
O encontro em Lisboa coincide com compromissos internacionais relacionados ao acordo, incluindo um fórum empresarial em Punta del Este, no Uruguai, e uma reunião do Conselho de Comércio em Montevidéu.
Fonte: Notícias ao Minuto Brasil