A troca dos carpetes do Senado Federal, com custo estimado em R$ 3,4 milhões, é objeto de uma ação judicial movida pelo deputado federal Duarte Jr. (Avante-MA). O deputado contesta tanto o valor da contratação quanto a necessidade de substituir o revestimento, que, segundo ele, ainda está dentro do prazo de garantia.
Duarte Jr. afirma que o carpete instalado em 2023 possui garantia de cinco anos, válida até 2028, e aponta discrepâncias entre os preços previstos pelo Senado e os valores pagos anteriormente por outros órgãos públicos.
O carpete que está no Senado está novo, cheirando a novo. Não há nenhum tipo de problema que justifique a troca — declarou o deputado, conforme informações divulgadas.
O parlamentar solicitou a suspensão imediata da licitação, mas a Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de urgência nesta quinta-feira (19).
Na decisão, a juíza Luciana Raquel de Moura ressaltou que não há elementos suficientes para comprovar a desnecessidade da nova contratação.
Não há, por ora, demonstração técnica de que as áreas abrangidas pelas duas contratações sejam efetivamente coincidentes — afirmou a magistrada.
O Senado, por sua vez, informou que a substituição é parte da manutenção dos espaços da instituição e que uma avaliação técnica identificou desgaste devido à circulação de pessoas. A Casa também destacou que a menor proposta apresentada na licitação foi de aproximadamente R$ 1,75 milhão, cerca de 48% inferior à estimativa inicial. A contratação abrange a substituição de carpetes em áreas como o plenário e o Salão Azul.
Fonte: Polêmica Paraíba