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Presidente da Cagepa reafirma que empresa não será privatizada e explica PPP

Márcio Maranhão, presidente da Cagepa, garantiu que a empresa não será privatizada e explicou a PPP.
Presidente da Cagepa reafirma que empresa não será privatizada e explica PPP
Foto: Diário do Sertão

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Márcio Maranhão, esclareceu os detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) para a operação de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos durante entrevista ao programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão.

Em resposta à jornalista Adriana Bezerra sobre a licitação que teve apenas um concorrente e um desconto de 1%, além de quem seria responsável por falhas de eficiência ao longo dos 25 anos de contrato, Maranhão negou a privatização da estatal e destacou os mecanismos de fiscalização do modelo.

Logo no início, o presidente afastou a possibilidade de venda da companhia e ressaltou que o leilão levou mais de dois anos, com acompanhamento técnico e jurídico de várias instituições públicas.

A Cagepa não será privatizada. E reafirmo: a Cagepa não foi privatizada. Nós fizemos um leilão que durou mais de dois anos. Envolveu a Fundação Getúlio Vargas, o BNDES, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. É um grande pacote de pessoas que contribuíram até chegarmos ao leilão — afirmou.

Sobre a concorrência e as garantias contra descumprimento de metas pela empresa vencedora, o presidente explicou que o contrato prevê sanções financeiras e auditoria externa permanente.

Nós não temos como controlar o leilão. O leilão é público. Qualquer pessoa pode participar. Temos metas que devem ser atingidas pela empresa. Se não forem, haverá multas e penalidades. Existe um verificador independente que acompanhará o trabalho executado pela empresa — disse.

Márcio Maranhão também detalhou que a arrecadação das tarifas continua sob gestão da Cagepa, semelhante à terceirização de serviços operacionais já realizada pela estatal.

O valor da sua conta vai entrar na Cagepa. A Cagepa vai apurar o que a empresa fez e fará o pagamento. Não há o que se falar em privatização. É algo que já acontece: empresas privadas realizam serviços em nome da Cagepa — explicou.

Para o presidente, o principal benefício da parceria é a agilidade nos processos licitatórios, garantindo o cumprimento das metas de universalização até 2033.

A grande vantagem é que desburocratizamos o sistema. O processo licitatório tradicional pode demorar mais de um ano, enquanto o particular não tem essa obrigatoriedade. Ele executa o serviço de forma mais direta, facilitando o trabalho — afirmou.

Temos um Marco do Saneamento a ser atingido. Esperamos 95% de esgotamento sanitário até 2033, e o setor privado será fundamental. Mas reitero: a empresa privada não significa privatização, pois a conta entra para a Cagepa, que paga o particular.

Fonte: Diário do Sertão

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