O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), além do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Na decisão, Moraes considerou que os encontros teriam finalidade político-partidária, relacionada às articulações para a eleição da Presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. Para o magistrado, a participação de Bolsonaro nas negociações seria incompatível com a suspensão dos direitos políticos determinada após sua condenação.
Segundo Moraes, embora a defesa não tenha apresentado expressamente os motivos dos encontros, o contexto político indicava que as reuniões serviriam para discutir a definição de uma candidatura e a estratégia da oposição para a disputa pelo comando da Casa.
O ministro destacou que a suspensão dos direitos políticos não se limita à impossibilidade de votar ou disputar eleições. A restrição também alcança a participação em decisões e articulações de natureza político-partidária.
Na decisão, Moraes afirmou que a prisão domiciliar concedida por razões humanitárias não autoriza o ex-presidente a utilizar a residência como espaço de articulação política.
Os pedidos de visita ocorreram em meio às articulações para a eleição da Mesa Diretora do Senado, marcada para fevereiro de 2027. Rogério Marinho e Tereza Cristina manifestaram interesse em disputar a Presidência da Casa, atualmente ocupada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição.
Marinho é um dos nomes defendidos pelo PL para a disputa, enquanto Tereza Cristina também se apresenta como uma alternativa da oposição. Os dois foram ministros durante o governo Bolsonaro: Marinho comandou o Desenvolvimento Regional, e Tereza Cristina esteve à frente do Ministério da Agricultura.
A intenção dos parlamentares era conversar com Bolsonaro sobre a construção de uma estratégia para a eleição. O ex-presidente é considerado uma das principais lideranças políticas do grupo e poderia participar das articulações em torno da escolha de um candidato.
Valdemar Costa Neto também solicitou autorização para visitar Bolsonaro. O dirigente partidário atua nas negociações políticas do PL para a disputa pelo comando do Senado.
Fonte: Polêmica Paraíba