A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para avaliar e sugerir mudanças nas regras de propaganda eleitoral nas plataformas digitais.
O grupo, anunciado pelo presidente Hugo Motta, será composto por 19 parlamentares e terá um prazo de 15 dias para apresentar resultados, com possibilidade de prorrogação.
A composição foi oficializada em uma edição extra do Diário da Presidência da Câmara. Entre os membros está o deputado Orlando Silva, relator do PL das Fake News.
Os demais integrantes incluem Alex Manente, Aliel Machado, Amanda Gentil, André Figueiredo, Aureo Ribeiro, Camila Jara, Damião Feliciano, Duda Salabert, Fernando Monteiro, Fred Costa, Gilson Marques, Hildo Rocha, Jadyel Alencar, Kim Kataguiri, Luis Tibé, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Rodrigo Gambale e Tabata Amaral.
O grupo visa discutir se as normas atuais estão adequadas às mudanças na comunicação política e no comportamento dos eleitores. Hugo Motta ressaltou a importância dos celulares e das plataformas digitais nas campanhas.
Atualmente, a propaganda eleitoral na internet é regida pelo Código Eleitoral e por regulamentações da Justiça Eleitoral, que proíbem a veiculação de propaganda paga, mas permitem o impulsionamento de conteúdo.
As normas abrangem publicações em redes sociais, sites e aplicativos de mensagens, e a Justiça Eleitoral pode determinar a remoção de conteúdos que ataquem candidatos.
O grupo de trabalho analisará a eficácia das regras atuais e buscará identificar ajustes necessários na legislação, com propostas a serem apresentadas ao final do prazo.
Fonte: Polêmica Paraíba