O prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins, expressou preocupação com os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos pequenos municípios. Em entrevista ao portal REPORTERPB, nesta sexta-feira (13), durante o Seminário Tributário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizado em Sousa, o gestor alertou que uma possível redução na arrecadação pode comprometer serviços essenciais e exigir cortes nas despesas municipais.
Bal Lins informou que São José de Piranhas já começou a se preparar para as mudanças que entrarão em vigor em janeiro de 2027, com capacitação dos servidores do setor tributário e adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas.
O prefeito destacou que a administração tem enviado profissionais para treinamentos em João Pessoa e Campina Grande, visando evitar falhas na arrecadação e possíveis responsabilizações dos gestores pelo descumprimento das novas exigências.
A gente sabe que essa nova lei tributária tem muitas demandas e novidades. Os gestores municipais, ao perder receita, podem ser punidos. Por isso fiz questão de participar pessoalmente e acompanhar todas as orientações — declarou.
Bal Lins ressaltou que São José de Piranhas depende principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto receitas próprias, como o IPTU, representam uma parte menor do orçamento.
Para o prefeito, qualquer redução nos recursos poderá impactar diretamente a compra de medicamentos, a assistência às famílias e a manutenção dos serviços públicos.
Se tiver qualquer queda de arrecadação, vamos ter que fazer cortes. Esperamos que essa reforma venha facilitar, e não complicar ainda mais a vida da população, principalmente das cidades pequenas — afirmou.
Durante a entrevista, Bal Lins também comentou sobre a situação financeira do município. Ele informou que a Prefeitura de São José de Piranhas já havia quitado, nesta sexta-feira (13), toda a folha salarial de novembro, incluindo servidores efetivos, contratados e comissionados.
O gestor afirmou que a administração mantém recursos disponíveis para honrar os compromissos relacionados às obras em andamento, inclusive aquelas executadas em parceria com os governos estadual e federal.
Ao comentar o seminário, Bal Lins elogiou a iniciativa do TCE-PB e do conselheiro Deusdette Queiroga Filho, ressaltando a importância da atuação preventiva e orientadora do Tribunal junto às administrações municipais.
Para o prefeito, a capacitação das equipes e o acompanhamento das novas regras serão fundamentais para preservar o equilíbrio fiscal e evitar prejuízos financeiros aos municípios do Alto Sertão paraibano.
Fonte: Repórter PB